PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE PROUT

ALGUMAS PARTICULARIDADES DO SISTEMA ECONÔMICO PROUT*

 O sistema econômico PROUT tem diversas particularidades, entre as quais incluem-se: garantir os requisitos mínimos; aumento da indústria; descentralização e planos de desenvolvimento.

PROUT também tem particularidades quanto ao comércio e às trocas.

Garantir os Requisitos Mínimos

O sistema econômico PROUT assegura as necessidades mínimas da vida — alimentação, vestuário, habitação, saúde e educação — a todas as pessoas. Uma vez garantidas estas necessidades, a riqueza excedente deve ser distribuída entre as pessoas talentosas e com qualidades especiais, como médicos, engenheiros e cientistas, porque tais pessoas desempenham papéis importantes para o desenvolvimento coletivo da sociedade. O padrão das necessidades mínimas deve ser progressivamente aprimorado para que o padrão de vida das pessoas comuns melhore proporcionalmente.

O conceito de distribuição igualitária é uma idéia utópica. É simplesmente um slogan inteligente para enganar pessoas simples e ingênuas. PROUT rejeita este conceito e propõe máxima utilização e distribuição racional dos recursos. Isto estimulará o aumento da produção.

Aumentar o Poder Aquisitivo

 Para que o meta anterior seja alcançada de forma eficiente, a elevação do poder aquisitivo de cada indivíduo é o fator principal de uma economia baseada em PROUT. O poder de compra das pessoas comuns tem sido negligenciado em muitos países — tanto nos desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento e subdesenvolvidos —, por isso, os sistemas econômicos desses países estão em colapso, acarretando uma crise mundial.

A primeira coisa a ser feita para elevar o poder aquisitivo das pessoas comuns é dar prioridade à produção de artigos essenciais ao invés da produção de artigos supérfluos. Isto restabelecerá o equilíbrio entre a produção e o consumo e fará com que os requisitos básicos se tornem disponíveis a todos.

Sistema Cooperativo

De acordo com PROUT, o sistema cooperativo é o melhor sistema tanto para a produção como para a comercialização de artigos. Quando sua administração for delegada a pessoas moralistas, as cooperativas protegerão o povo da exploração econômica imposta sob diferentes formas. No sistema cooperativo os intermediários não terão a oportunidade de atuar.

Uma das principais razões que têm causado o fracasso das cooperativas, em diversos países, é a imoralidade excessiva de exploradores capitalistas, cujo objetivo é perpetuar o domínio.

A prosperidade das cooperativas só ocorrerá quando uma comunidade se situar em ambiente econômico integrado, as necessidades econômicas forem uniformes e houver mercado

para os artigos produzidos. Todos estes fatores devem estar presentes para que uma cooperativa possa prosperar. Uma cooperativa administrada corretamente estará livre das dificuldades inerentes a uma propriedade individual. Através da aplicação de técnicas científicas, a produção será aumentada nas cooperativas sempre que for necessário.

Para alcançar o sucesso, os empreendimentos cooperativistas dependem dos seguintes aspectos: moralidade, uma administração rigorosa e a aceitação sincera do sistema pelas pessoas. O sucesso das cooperativas será proporcional ao grau de participação desses três fatores. A fim de estimular a formação de cooperativas, modelos prósperos devem ser estabelecidos, e as pessoas devem ser educadas quanto aos benefícios desse sistema.

A tecnologia de ponta deve ser usada no sistema cooperativo, tanto na produção quanto na distribuição. Uma modernização eficaz proporcionará o incremento da produção.

Os administradores de cooperativas devem ser eleitos entre os cotistas. Os membros de cooperativas agrícolas receberão dividendos de duas formas: uma será proporcional à terra cedida à cooperativa; e a outra será a remuneração por seu trabalho braçal ou intelectual. No início, para o pagamento dos dividendos, a produção total deve ser dividida em duas partes — uma metade para os salários e a outra para os cotistas, em proporção à terra cedida. As pessoas do local devem ter preferência na participação desses empreendimentos.

Deve-se planejar o desenvolvimento de forma que todas as regiões se tornem prósperas e não apenas algumas. Todas as riquezas, os recursos e os potenciais do local devem ser considerados nesse plano.

O controvertido problema da propriedade rural poderá ser resolvido através da socialização gradativa da terra, usando-se as cooperativas agrícolas. A transferência da propriedade de terras às cooperativas deve ser feita passo a passo, ajustando-se às circunstâncias do local. Ao final do processo, a propriedade da terra não ficará nas mãos de qualquer indivíduo ou grupo.

Desenvolvimento da Indústria

PROUT divide a estrutura industrial em três segmentos: indústrias estratégicas, administradas pelo governo imediato ou local; cooperativas e empresas privadas. Esse sistema elimina a dificuldade de decidir se uma determinada indústria deve ser administrada pelo setor público ou pela iniciativa privada e evita a duplicidade de empresas governamentais e privadas.

Em muitos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento há grande concentração da mão-de-obra no setor agrícola. Não é aconselhável que mais de 45% da população trabalhe na agricultura. Em vilas e cidades pequenas, grandes quantidades de agroindústrias e “agrico-indústrias” devem ser iniciadas, para proporcionar emprego à população. Além disso, a agricultura deve ter o mesmo status da indústria, para que os trabalhadores rurais possam perceber a importância e o valor de seu trabalho.

De acordo com a política salarial de PROUT, os salários não devem ser pagos exclusivamente em dinheiro. Eles podem ser pagos também com artigos essenciais ou até mesmo com serviços. É aconselhável que esta forma de compor os salários seja aumentada gradualmente para se ajustar ao componente monetário.

PROUT apóia a modernização máxima tanto da indústria como da agricultura, através da aplicação da tecnologia científica mais apropriada, contudo, a modernização e a racionalização não devem conduzir ao desemprego progressivo. No sistema econômico coletivo de PROUT o pleno emprego será garantido com a redução progressiva da carga horária de trabalho, à medida que tecnologias científicas apropriadas aumentarem a produção. Isto não é possível no capitalismo.

Descentralização

Para materializar o programa econômico acima, PROUT oferece uma abordagem nova e singular de descentralização, que está fundamentada na implantação de “unidades socioeconômicas” no mundo inteiro. As “unidades socioeconômicas” devem ser estabelecidas com base nos seguintes fatores: problemas econômicos comuns; potencial econômico uniforme; similaridade étnica; aspectos geográficos comuns; e legado sentimental das pessoas — que consiste nos laços socioculturais comuns, como o idioma e as expressões culturais. Cada unidade socioeconômica será inteiramente livre para delinear seu próprio planejamento assim como para definir os métodos de sua implementação.

Em cada unidade socioeconômica haverá também planejamento descentralizado, chamado de “planejamento de área”. Os comitês de planejamento de área formarão a base dos comitês de planejamento.

Uma unidade política, como um estado, poderá conter várias unidades socioeconômicas. Por exemplo, o estado de Bihar, na Índia, pode ser dividido em cinco unidades socioeconômicas. Com base nos fatores acima, a Índia toda pode ser dividida em 44 unidades socioeconômicas. Estas unidades devem ter toda a liberdade para conquistar a auto- suficiência, através da implementação de planejamento e políticas econômicas próprios.

Se as populações dessas unidades organizarem programas de larga escala que tenham por objetivo a liberação socioeconômica e cultural absoluta, um despertar socioeconômico generalizado surgirá por toda a Índia. Independente de as pessoas do local serem ricas ou pobres, idosas ou jovens, instruídas ou analfabetas, se elas se inspirarem em sentimentos antiexploratórios e universais, serão capazes de iniciar movimentos poderosos para a liberação socioeconômica. Quando os interesses socioeconômicos individuais coincidirem com os interesses socioeconômicos coletivos, cessará a evasão da riqueza econômica de uma região e a exploração será absolutamente erradicada. O pleno emprego será assegurado a todas as pessoas do local, pois estas terão prioridade sobre as pessoas de outras regiões.

 Se o desenvolvimento econômico não é apropriado, há excedente de mão-de-obra. Na verdade, todas as regiões subdesenvolvidas têm excedente de mão-de-obra, e quando esse excedente migra para outras áreas, suas regiões de origem permanecem subdesenvolvidas. Onde há excedente de mão- de-obra, deve-se adotar medidas urgentes para dar emprego à população local.

Nos processos que criarão emprego, os sentimentos de pessoas estabelecidas na região devem ser levados em consideração. A maior quantidade possível de agroindústrias e agrico-indústrias deve ser instalada, em conformidade com o potencial socioeconômico da região, e vários outros tipos de indústrias devem ser estabelecidos para suprir as necessidades coletivas. Com essa abordagem pode-se facilmente criar emprego e elevar o padrão de vida das populações locais. No sistema socioeconômico descentralizado, a indústria e a agricultura poderão ser modernizadas facilmente e os artigos produzidos serão colocados no mercado de forma mais rápida. À medida que cada unidade econômica desenvolver seu potencial, haverá menor disparidade entre a renda per capita das diferentes regiões, e aquelas áreas subdesenvolvidas poderão alcançar a posição econômica das regiões desenvolvidas. Quando cada região alcançar sua auto- suficiência econômica, todo o país simultaneamente conquistará a auto-suficiência econômica. A prosperidade econômica será usufruída por cada um dos habitantes.

 Planos de Desenvolvimento

A descentralização econômica de PROUT adota uma diretriz específica. Isto é, o planejamento econômico efetivo deve se basear em quatro fatores fundamentais — custo de produção, produtividade, poder de compra e necessidades coletivas. Além desses, há os seguintes fatores a ser considerados: recursos naturais, aspectos geográficos, clima, sistemas fluviais, transporte, potencial da indústria, herança cultural e condições sociais.

Por não ter uma diretriz eficaz de planejamento econômico e por causa do predomínio de muitos sentimentos egoístas, a economia da Índia encontra-se estagnada. Usinas de aço foram construídas em locais onde não há fornecimento fácil de eletricidade; e grandes refinarias de petróleo, como as de Mathura e Barauni, foram construídas em áreas onde essa matéria-prima é escassa, num raio de 1600 km. Tal política não só resulta em grandes desperdícios e em utilização inadequada de recursos como também denota a falta de visão e a ignorância daqueles que fazem o planejamento na Índia.

Portanto, com base nos fatores acima, cada unidade socioeconômica deve delinear seu próprio plano de desenvolvimento, almejando a auto-suficiência, e em seguida deve implementá-lo. Um plano imponente mas inaplicável ou inadequado às condições econômicas locais não deve ser imposto de níveis superiores. Isto não será permitido.

O planejamento centralizado tem sido um fracasso total em todos os países do mundo, inclusive na Índia. No sistema de planejamento descentralizado de PROUT haverá um plano coordenado para todas as unidades socioeconômicas, tendo- se na base o planejamento de área. Assim, a semente da centralização econômica será destruída.

Comércio e Trocas

PROUT também tem particularidades em áreas tais como: comércio, trocas, política fiscal e sistema bancário. A distribuição de artigos essenciais deve ser conduzida totalmente por cooperativas de consumo e não por governos, empresas ou intermediários, em qualquer nível. Isto não deixará nenhuma margem à manipulação dos especuladores. Tanto quanto possível o escambo deve ser o sistema básico de comércio entre as unidades socioeconômicas auto- suficientes.

Os artigos essenciais devem ser absolutamente livres de impostos. Não deve haver o imposto de renda. Ao invés, o imposto será aplicado sobre a produção, na sua etapa inicial.

O sistema bancário deve ser administrado pelo sistema cooperativo. O banco central ou federal deve ser controlado pelo governo local ou imediato.

A máxima da economia produtiva de PROUT é: “Devemos melhorar principamente o poder aquisitivo das pessoas comuns”. Se esta máxima for posta em prática, através do sistema cooperativo e da descentralização econômica, o controle de preço dos artigos será facilmente conseguido.

P. R. Sarkar-Calcutá, junho de 1979. 

* PROUT - Progressive Utilization Theory/Teoria da Utilização Progressiva, trata-se de um sistema sócio-econômico desenvolvido por P.R.Sarkar, em 1959, que foi pensado para criar o desenvolvimento com equilíbrio harmônico nos três planos; físico, psíquico e espiritual, PRAMA em sânscrito. com o estabelecimento de uma Sociedade Humana Universalista.